O que esta página faz, e não faz
Diz o que as grandes religiões ensinam sobre o casal, tal como elas próprias o formulam, sem decidir entre elas nem as julgar. Não diz o que você deve fazer: nos Estados laicos, estas regras só vinculam quem as professa, e a lei civil — o casamento civil, o divórcio, a filiação — não as retoma. Noutros países, a religião é o direito do casamento: Israel, o Líbano, a maioria dos países de direito muçulmano, a Índia para o estatuto pessoal. A página sobre a cerimónia religiosa diz o que vale um casamento religioso perante a lei, e as fichas por país do site dão o direito de cada país lusófono.
São apresentadas sete tradições: o catolicismo, a ortodoxia, o protestantismo (com as suas duas famílias, as Igrejas históricas e as Igrejas evangélicas), o islão, o judaísmo, o hinduísmo e o budismo. Cada uma é diversa; dá-se aqui a posição oficial ou maioritária, e as principais exceções.
É preciso casar antes de ter relações sexuais?
Todas as religiões do Livro respondem que sim, com graus de firmeza diferentes; as religiões da Ásia respondem sobretudo pelo costume.
- Catolicismo. As relações sexuais estão reservadas ao casamento; fora dele, são um pecado — a «fornicação» do Catecismo (n.º 2353). A Igreja não faz exceção para os noivos nem para os casais estáveis. Na prática, a imensa maioria dos católicos da Europa tem relações antes do casamento; a Igreja sabe-o e mantém a regra.
- Ortodoxia. A mesma regra, com a mesma distância entre a doutrina e a prática; a castidade antes do casamento é um ideal ascético, e o casal que viveu junto antes é casado sem dificuldade.
- Protestantismo. As Igrejas históricas (luteranas, reformadas, anglicanas) ensinam que a sexualidade encontra o seu sentido no casamento, mas a maioria já não condena as relações de um casal estável que se compromete; as Igrejas evangélicas e pentecostais, essas, pedem a abstinência até ao casamento, por vezes com compromissos públicos (os movimentos de «pureza»).
- Islão. Proibição clara: qualquer relação sexual fora do casamento é a zina, proibida pelo Corão (17:32; 24:2). O casamento religioso — o nikah, um contrato — é a única via; é por isso que alguns casais se casam religiosamente cedo, antes mesmo de viverem juntos. Em vários países de direito muçulmano, a zina é também uma infração penal.
- Judaísmo. A lei judaica tradicional reserva as relações ao casamento — as regras de pureza familiar (niddah, banho ritual) tornam-nas, de resto, impraticáveis fora do casamento; o judaísmo liberal e boa parte do judaísmo massorti deixam a questão à consciência.
- Hinduísmo. Os textos do dharma fazem do estudante um brahmachari, que guarda continência, até ao casamento, e a norma social continua muito forte na Índia; mas não existe uma autoridade que a fixe para todos os hindus, e as práticas variam muito consoante as comunidades e os países.
- Budismo. O terceiro preceito proíbe a «má conduta sexual» — o adultério, a coação, o abuso — mas nenhum texto exige o casamento antes das relações; são as culturas dos países budistas que decidem, muitas vezes no sentido da reserva.
Os deveres dos cônjuges segundo as religiões
Todas as tradições pedem a fidelidade e o apoio mútuo; diferem quanto à natureza do vínculo — sacramento, contrato, rito — e quanto ao que ele implica.
- Catolicismo. O casamento é um sacramento, indissolúvel, entre um homem e uma mulher, «ordenado ao bem dos cônjuges e à procriação e educação da prole» (cânone 1055). Os cônjuges devem-se fidelidade, ajuda, abertura à vida — a contraceção artificial continua proibida desde a Humanae vitae (1968), os métodos naturais são admitidos — e uma igualdade de direitos e de deveres (cânone 1135). Não há divórcio: um casamento só pode ser declarado nulo, se nunca foi válido.
- Ortodoxia. Sacramento também, mas a Igreja admite o divórcio em casos limitados (o adultério, o abandono) por «economia», e o novo casamento, até três vezes, com um rito penitencial.
- Protestantismo. O casamento não é um sacramento — Lutero fazia dele uma «coisa do mundo» — mas uma aliança abençoada por Deus; fidelidade, apoio, partilha; o divórcio é aceite como um fracasso, sem exclusão, e o novo casamento é possível.
- Islão. O nikah é um contrato, com testemunhas e um dote (mahr) devido pelo marido à esposa, que dele fica proprietária. O marido deve o sustento (nafaqa): alojamento, alimentação, vestuário; a esposa deve, no direito clássico, a vida em comum e a «obediência» — uma noção que muitos juristas muçulmanos contemporâneos reinterpretam ou rejeitam. A poligamia é permitida até quatro esposas, sob condições de equidade, e proibida por lei na Turquia e na Tunísia. O divórcio existe: repúdio pelo marido (talaq), divórcio pedido pela esposa (khul’), divórcio judicial.
- Judaísmo. O contrato de casamento, a ketubá, enumera os deveres do marido: alimentação, vestuário e relações conjugais (onah); a esposa deve a vida em comum. O divórcio existe pelo guet, que o marido entrega à mulher — daí o problema das mulheres «acorrentadas» (agunot) a quem ele é recusado; o judaísmo liberal contenta-se com o divórcio civil.
- Hinduísmo. O casamento é um samskara, um rito de passagem, selado pelos sete passos à volta do fogo (saptapadi), cada um com um voto: alimento, força, prosperidade, felicidade, filhos, harmonia, amizade. É em princípio indissolúvel; na Índia, a lei de 1955 sobre o casamento hindu introduziu o divórcio.
- Budismo. O casamento é um assunto civil, não um rito; o Sigalovada Sutta dá cinco deveres do marido (respeito, cortesia, fidelidade, confiança na gestão do lar, presentes) e cinco da esposa (cuidar da casa, acolher, fidelidade, guardar os bens, habilidade).
O casamento entre pessoas do mesmo sexo é proibido?
É o ponto em que as religiões mais nitidamente se separam — e em que várias se moveram em vinte anos.
- Catolicismo: não ao casamento, sim a uma bênção. O casamento continua definido como a união de um homem e de uma mulher. Desde a declaração Fiducia supplicans (dezembro de 2023), um padre pode abençoar um casal do mesmo sexo, de forma simples e fora de qualquer rito que se pareça com um casamento; várias conferências episcopais de África e da Europa de Leste recusaram aplicá-la.
- Ortodoxia: não, sem exceção conhecida.
- Protestantismo: depende da Igreja. Celebram o casamento de casais do mesmo sexo: as Igrejas luteranas da Suécia (2009), da Dinamarca (2012), da Islândia (2015) e da Noruega (2017), a maioria das Igrejas regionais da Alemanha (EKD), a Igreja da Escócia (2022), a Igreja Episcopal dos Estados Unidos (2015), a Igreja Unida do Canadá e a Igreja Metodista britânica; a Igreja Protestante Unida de França abençoa estes casais desde 2015; a Igreja de Inglaterra propõe bênçãos desde o fim de 2023, mas não casamento. As Igrejas evangélicas e pentecostais opõem-se.
- Islão: não em todas as escolas; algumas mesquitas «inclusivas», na Europa e na América do Norte, celebram uniões, à margem.
- Judaísmo: consoante a corrente. O judaísmo liberal e o judaísmo reconstrucionista celebram estes casamentos; o judaísmo massorti (conservative) autoriza-o aos seus rabinos desde 2012; a ortodoxia recusa-o. Em Israel, onde só existe o casamento religioso, estes casais casam-se no estrangeiro e fazem registar o seu casamento.
- Hinduísmo e budismo: sem proibição doutrinal, mas também sem rito estabelecido; sacerdotes hindus e monges budistas celebram estas uniões nos países que as reconhecem — Taiwan desde 2019, por exemplo —, e o Supremo Tribunal da Índia recusou em 2023 legalizá-las. A página sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo e as suas fichas por país dizem o que a lei civil permite, país a país.
Pode-se casar com alguém de outra religião?
- Catolicismo. Sim, com uma licença do bispo para um «casamento misto» (com um cristão não católico) ou uma dispensa por «disparidade de culto» (com uma pessoa não batizada). O católico promete guardar a sua fé e «fazer tudo o que estiver ao seu alcance» para que os filhos sejam batizados e educados na Igreja; o outro é disso informado, sem ter de prometer.
- Ortodoxia. O casamento com outro cristão batizado é celebrado na igreja, com o compromisso de educar os filhos na ortodoxia; o casamento com um não cristão não é celebrado.
- Protestantismo. Sim, quase sempre; as celebrações ecuménicas — com um padre católico, por exemplo — são correntes.
- Islão. Um homem muçulmano pode casar com uma mulher judia ou cristã, «gente do Livro»; uma mulher muçulmana só pode, no direito clássico, casar com um muçulmano — o futuro marido converte-se, e muitos países de direito muçulmano fazem desta regra uma lei. A Tunísia revogou-a em 2017; a Turquia, cujo casamento é civil, nunca a aplicou.
- Judaísmo. Os rabinos ortodoxos e massortis não celebram casamentos mistos; os rabinos liberais podem fazê-lo, cada um segundo a sua consciência. É judeu o filho de mãe judia (ortodoxia, massorti); o judaísmo liberal americano reconhece também o filho de pai judeu educado no judaísmo.
- Hinduísmo. A tradição casa dentro da comunidade; na Índia, o casamento inter-religioso faz-se pela lei civil de 1954 (Special Marriage Act) ou por conversão, e alguns templos celebram uniões mistas.
- Budismo. Nenhum obstáculo.
Os deveres para com os filhos
- Catolicismo. Batizar a criança «dentro das primeiras semanas» (cânone 867) e educá-la na fé — o cânone 1136 faz disso «o dever gravíssimo e o direito primário» dos pais: catequese, primeira comunhão, confirmação; padrinhos e madrinhas comprometem-se a isso com eles.
- Ortodoxia. Batismo e crismação desde a primeira infância, comunhão dos mais pequenos, padrinhos.
- Protestantismo. Batismo dos bebés nas Igrejas históricas, com uma confirmação na adolescência; «apresentação» da criança e depois batismo na idade da escolha entre os batistas e os evangélicos; nos dois casos, a instrução religiosa é um dever dos pais.
- Islão. O apelo à oração murmurado ao ouvido do recém-nascido, o nome dado ao sétimo dia com o sacrifício da aqiqa, a circuncisão dos meninos, a aprendizagem da oração a partir dos sete anos e do Corão; a criança segue a religião do pai, que deve o seu sustento, e as regras de guarda (hadana) confiam as crianças pequenas à mãe.
- Judaísmo. A circuncisão do menino ao oitavo dia (brit milá), a atribuição do nome à menina, a educação — o Talmude impõe ao pai ensinar a Torá, um ofício e «a nadar» —, o bar mitzvá aos treze anos e o bat mitzvá aos doze.
- Hinduísmo. Uma série de ritos de passagem: a atribuição do nome por volta do décimo primeiro dia, a primeira comida sólida, o primeiro corte de cabelo, a iniciação ao cordão sagrado para os meninos das castas superiores; depois a educação e, tradicionalmente, o dever de casar os filhos.
- Budismo. O Sigalovada Sutta de novo: afastar a criança do mal, levá-la para o bem, fazê-la aprender um ofício, encontrar-lhe um cônjuge conveniente, transmitir-lhe a herança no momento devido — e os deveres do filho em troca.
E perante a lei?
Nos Estados laicos, nenhuma destas regras se impõe: a lei fixa a idade, o consentimento, a igualdade dos cônjuges, o divórcio, a filiação, e o casamento religioso só produz efeitos se for também civil — em França, a cerimónia religiosa não pode sequer preceder o casamento civil. Noutros lugares, o casamento religioso vale como casamento civil (Portugal e Brasil, mediante registo; Itália, Espanha, Polónia, Reino Unido, Grécia…), ou é o único casamento que existe (Israel, Líbano, a maioria dos países do Golfo e do Magrebe). A página sobre a cerimónia religiosa e as fichas por país dão a regra de cada país; as páginas sobre o casamento civil e sobre o consentimento dizem o que a lei exige de todo o casal, seja qual for a sua religião.