Esta página trata do que vale a cerimónia religiosa perante a lei. O que as próprias religiões dizem do casal — casar antes das relações, deveres dos cônjuges, casamento entre pessoas do mesmo sexo, casamento misto, filhos — está na página O casal e a religião.
Três sistemas, três consequências opostas
O primeiro modelo impõe o casamento civil prévio: a cerimónia religiosa é um ato pessoal, sem efeito jurídico, e o celebrante que inverte a ordem expõe-se a um processo. O segundo confia a celebração a um oficiante habilitado, que pode ser um ministro do culto: a cerimónia religiosa é então o casamento, na condição de ter sido emitida uma autorização e de o assento ser transmitido. O terceiro não distingue as duas ordens: o ato religioso é o casamento, e o seu registo condiciona os seus efeitos.
A questão que decide tudo: quem celebra?
Nos países do segundo modelo, a validade não depende do lugar, nem do rito, nem da solenidade, mas de um único elemento: o celebrante figura na lista oficial? Uma cerimónia irrepreensível conduzida por uma pessoa não habilitada não cria nenhum casamento. Esta verificação leva alguns minutos e deveria preceder a organização da festa, não segui-la.
O casamento só religioso: a situação mais arriscada
Quando a cerimónia não tem efeito civil e nenhuma formalidade foi cumprida, o casal é juridicamente composto por duas pessoas solteiras. Não há regime de bens, nem pensão entre cônjuges, nem vocação sucessória, nem separação judicial possível — porque não há nada a dissolver. É a pessoa menos autónoma financeiramente, muitas vezes a que interrompeu a sua atividade profissional, que suporta as consequências, e quase sempre no pior momento: uma separação ou um falecimento.
Registar, mesmo tardiamente
Onde uma união religiosa ou consuetudinária pode ser reconhecida a posteriori, faça-o sem esperar. Os procedimentos tardios existem quase em todo o lado, mas supõem reencontrar testemunhas, custam mais caro e passam por um juiz. Um assento obtido em vida dos dois cônjuges resolve o que uma sentença obtida depois de um falecimento nunca resolverá tão bem. O quadro jurídico, as diligências, os prazos e os custos diferem de um país para outro: as fichas por país do site reúnem esse pormenor para cada país lusófono.
O divórcio civil não desfaz o vínculo religioso
Onde as duas ordens coexistem, dissolvem-se separadamente. Uma decisão civil não produz nenhum efeito religioso, e um procedimento religioso não tem nenhuma consequência civil. Se pensa numa nova união religiosa, informe-se sobre o procedimento próprio da sua comunidade antes de se comprometer: é muitas vezes longo e independente do processo judicial.
Para além do rito religioso: os costumes
À volta da cerimónia religiosa enxertam-se quase em todo o lado ritos familiares que não dependem de nenhuma religião: pedido às famílias, entrega de um dote ou de uma compensação, entrada na família do outro, festa. Obedecem a uma lógica própria, e é muitas vezes aí que se jogam os mal-entendidos. → Costumes e cerimónias de casamento.