A procriação medicamente assistida

Uma pessoa em cada seis enfrenta a infertilidade ao longo da vida (OMS, 2023). As técnicas são as mesmas em todo o lado; quem tem direito a elas, e quem paga, depende inteiramente do país.

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Quando falar de infertilidade

A medicina fala de infertilidade ao fim de doze meses de relações regulares sem contraceção e sem gravidez — seis meses se a mulher tiver mais de 35 anos. Atinge de 10 a 15 % dos casais, com causas femininas, masculinas ou mistas em proporções comparáveis, e inexplicadas num caso em dez. O primeiro balanço é simples: um espermograma para o homem, um balanço hormonal, uma ecografia e uma verificação das trompas para a mulher. Consultar cedo conta, porque a fertilidade feminina baixa nitidamente depois dos 35 anos e as técnicas funcionam melhor antes.

Uma mulher prepara uma caneta de injeção hormonal diante do lavatório da casa de banho de manhã cedo
De manhã cedo, junto ao lavatório, uma mulher ajusta a dose de uma caneta de injeção hormonal. A estimulação, com comprimidos ou injeções, é a primeira etapa de muitos percursos, pouco dispendiosa e pouco invasiva; seguem-se, se necessário, a inseminação intrauterina e depois a fertilização in vitro, técnica de referência desde 1978.

As técnicas

Embriologista concentrada ao microscópio num laboratório de fertilização in vitro com luz suave

Quem tem acesso

Uma enfermeira explica a doação de ovócitos a quatro jovens diante de um desenho dos ovários e do útero

É a pergunta em que os países mais divergem: os casais heterossexuais casados ou em união em todo o lado; as mulheres sós e os casais de mulheres em Portugal desde 2016 e no Brasil; com ou sem limite de idade — 40 anos para a mulher no SNS português para as técnicas com os próprios gâmetas —; com ou sem diagnóstico pré-implantação. Nos PALOP, a oferta limita-se a algumas clínicas privadas em Luanda e Maputo, sem lei específica. As fichas de país dão as condições exatas de cada um.

O que custa

Uma FIV custa de 3 000 a 6 000 euros com os medicamentos numa clínica privada em Portugal, de 15 000 a 30 000 reais no Brasil; uma doação de ovócitos de 5 000 a 9 000 euros. A cobertura vai da gratuidade no SNS português (com listas de espera de um a três anos) e no SUS brasileiro (poucos centros públicos, filas de anos) à ausência de cobertura nos PALOP. Muitos casais lusófonos tratam-se em Espanha para a doação de ovócitos e os prazos. As fichas de país dizem o que é coberto, e os tempos de espera.

O que os folhetos não dizem

Duas mulheres sentadas lado a lado ouvem um médico explicar um calendário de tratamento numa clínica de fertilidade

As taxas de sucesso exprimem-se por tentativa, e são muitas vezes precisas três ou quatro tentativas; o percurso é física e psicologicamente pesado, com injeções diárias, esperas e fracassos; os casais que falam disso entre si e com um apoio psicológico atravessam-no melhor; e há um fim — decidir parar é uma decisão legítima, que os centros sérios acompanham.

Todas as técnicas, uma a uma

Cada técnica tem a sua página: para quem está indicada, como decorre realmente um ciclo, o que dá e o que custa ao corpo. A página de conjunto ordena-as da mais simples à mais pesada.

Todas as técnicas de PMA, explicadas

As dez técnicas, uma a uma, pela ordem em que são propostas: para quem, como decorre um ciclo, o que dá e o que custa ao corpo.

A estimulação ovárica simples

O primeiro degrau: fazer ovular, ou fazer ovular melhor, sem passar pelo laboratório. Comprimidos ou injeções, vigilância apertada, relações programadas.

A inseminação intrauterina

Depositar um esperma preparado diretamente no útero, no momento certo. Um gesto de poucos minutos, sem anestesia — e um limite claro: quatro a seis tentativas.

A fertilização in vitro

Três semanas, uma punção, um laboratório e uma espera. O decurso real de um ciclo de FIV, o que exige e o que dá.

A ICSI e a IMSI

Injetar um só espermatozoide no ovócito. O que esta técnica muda realmente, e por que razão não é uma FIV melhorada.

A doação de esperma

Quem pode doar, o que o dador atravessa, o que a criança poderá saber mais tarde — e por que razão o anonimato recua quase em todo o lado.

A doação de ovócitos

A técnica com melhor rendimento, e a mais exigente para quem doa. O que a doação pede realmente, e por que razão alimenta o turismo reprodutivo.

A adoção de embriões

Receber o embrião de outro casal. Um procedimento enquadrado, poucas doações disponíveis e uma transferência muito simples.

A preservação da fertilidade

Congelar antes de perder: esperma, ovócitos, tecido ovárico. O que funciona, em que idade, e o que algumas ofertas prometem abusivamente.

A vitrificação dos embriões

Arrefecer tão depressa que nenhum cristal de gelo se forme. O que a técnica mudou, e por que razão a transferência de embrião congelado já não é uma segunda escolha.

O diagnóstico genético do embrião

Analisar algumas células antes de transferir. O que o DGPI permite, o que o rastreio das aneuploidias promete, e o que cumpre.

O direito país a país

O quadro jurídico, as formalidades, os prazos e os custos mudam de um país para outro. Cada país tem aqui uma ficha detalhada: textos aplicáveis, pontos-chave, trâmites reais, custos, endereços úteis e armadilhas a evitar.

Escolha um país para abrir a sua ficha.

Quadro europeu

União Europeia

A União não regula o acesso à procriação medicamente assistida — cada Estado decide quem pode recorrer a ela, com que gâmetas e a que preço —, mas fixa as normas de segurança dos gâmetas e dos embriões (Diretiva 2004/23, substituída pelo Regulamento 2024/1938), organiza o reembolso dos cuidados noutro Estado (Diretiva 2011/24) e obriga a reconhecer a filiação estabelecida noutro Estado para a livre circulação.

Europa

França

A lei de bioética de 2 de agosto de 2021 abriu a PMA aos casais de mulheres e às mulheres sós, levantou o anonimato da doação para o filho maior e autorizou a autoconservação dos ovócitos sem razão médica; comparticipação a 100 % até seis inseminações e quatro FIV, até aos 43 anos da mulher; doação gratuita; gestação de substituição proibida.

Luxemburgo

Um só centro, a unidade de procriação medicamente assistida do Centre hospitalier de Luxembourg (CHL), e uma comparticipação generosa da Caisse nationale de santé (CNS, a caixa nacional de saúde), incluindo para as técnicas que só se fazem no estrangeiro, mediante autorização prévia. A doação de gâmetas, sobretudo de ovócitos, não está organizada no país em grande escala: as pacientes são encaminhadas para os países vizinhos. Os casais portugueses podem também pensar em Portugal, onde a PMA está aberta a todas as mulheres desde 2016 e a doação de ovócitos é permitida e não anónima; basta consultar a CNS antes de começar.

Portugal

PMA aberta a todas as mulheres — casais heterossexuais, casais de mulheres, mulheres sós — desde 2016, com doação de gâmetas não anónima desde 2018 e gestação de substituição regulada para os casos médicos desde 2021-2024; comparticipada no Serviço Nacional de Saúde até aos 40 anos para a FIV (três ciclos) e 42 para a inseminação, com listas de espera; de 3 000 a 6 000 euros por ciclo no privado.

Suíça

Uma das leis mais restritivas da Europa: doação de ovócitos e de embriões e gestação de substituição proibidas, doação de esperma reservada aos casais casados e não anónima, mulheres sós excluídas, e nenhuma comparticipação da FIV pelo seguro de base. Portugal, onde desde 2016 qualquer mulher pode recorrer à PMA e onde a doação de ovócitos é permitida e deixa de ser anónima, surge como alternativa evidente para os casais luso-suíços.

África Ocidental

Cabo Verde

Nenhuma lei regula a procriação medicamente assistida em Cabo Verde, e nenhum centro do arquipélago oferece a FIV: os casais tratam-se em Portugal, onde a PMA é aberta e regulada, por conta própria — a evacuação sanitária não a cobre —, com a ajuda frequente da diáspora; a inseminação simples e o diagnóstico são possíveis na Praia e no Mindelo.

Guiné-Bissau

Na Guiné-Bissau não há lei nem oferta de procriação medicamente assistida; os poucos casais com meios vão tratar-se, à sua custa, ao Senegal, a Portugal ou a Marrocos; o diagnóstico básico é possível em Bissau; a infertilidade, muitas vezes de causa infeciosa, é um estigma que pesa sobre as mulheres e uma causa de repúdio e de poligamia.

África Central

Angola

Nenhuma lei regula a procriação medicamente assistida em Angola; algumas clínicas privadas de Luanda oferecem a inseminação e a FIV desde os anos 2010, sem quadro específico nem comparticipação, a preços elevados; muitos casais tratam-se em Portugal, na África do Sul ou no Brasil; a infertilidade continua a ser um estigma pesado, sobretudo para as mulheres.

Guiné Equatorial

Nenhuma lei nem nenhuma oferta de procriação medicamente assistida na Guiné Equatorial: os casais com meios — a elite petrolífera — tratam-se em Espanha, em Marrocos ou nos Camarões, por conta própria; o diagnóstico básico é possível em Malabo e Bata; a infertilidade é um estigma pesado para as mulheres, e a poligamia costumeira uma resposta corrente.

São Tomé e Príncipe

Nenhuma lei nem nenhuma oferta de procriação medicamente assistida em São Tomé e Príncipe: os casais tratam-se em Portugal, por conta própria — a evacuação sanitária não cobre a infertilidade —, com diagnóstico básico possível no hospital central; a infertilidade é um estigma para as mulheres num país onde a maternidade define o estatuto.

África Oriental

Moçambique

Nenhuma lei regula a procriação medicamente assistida em Moçambique; uma ou duas clínicas privadas de Maputo oferecem a FIV desde meados dos anos 2010, sem quadro específico nem comparticipação; a maioria dos casais com meios trata-se na África do Sul ou em Portugal; a infertilidade, muitas vezes de causa infeciosa, é um estigma pesado para as mulheres.

África Austral

África do Sul

A procriação medicamente assistida envolve cuidados médicos, consentimento e parentalidade jurídica. A gestação de substituição acrescenta um acordo autónomo homologado pelo tribunal e condições legais adicionais.

Ásia Oriental

Macau

A Lei 14/2023 regula pela primeira vez a procriação medicamente assistida em Macau: reservada aos casais casados ou em união de facto de sexo diferente com infertilidade diagnosticada ou risco de doença hereditária grave, como método subsidiário; excluídas as mulheres sós e os casais do mesmo sexo; gestação de substituição proibida; oferta no Hospital Conde de São Januário e em unidades privadas licenciadas; muitos residentes tratam-se em Hong Kong ou no Continente.

Sudeste Asiático

Timor-Leste

Nenhuma lei nem nenhuma oferta de procriação medicamente assistida em Timor-Leste: os casais com meios tratam-se na Indonésia, em Singapura ou na Austrália, por conta própria; o diagnóstico básico é possível no Hospital Nacional Guido Valadares; a infertilidade é rara num país com uma das taxas de fecundidade mais altas da Ásia, mas muito estigmatizada.

América do Sul

Brasil

Nenhuma lei regula a reprodução assistida: são as resoluções do Conselho Federal de Medicina — a última de 2022 — que a enquadram, aberta a todas as pessoas, casais heterossexuais, casais do mesmo sexo e pessoas sós, com doação anónima de gâmetas, «cessão temporária de útero» gratuita por uma parente, e limite de idade de 50 anos para a gestação; quase inexistente no SUS, cara no privado.

Este tema é tratado também para os países francófonos · os países anglófonos · os países germanófonos · os países hispanófonos · a Itália e a Suíça italiana · os Países Baixos, a Flandres e o Suriname · a Polónia e a diáspora polaca · a Turquia e a diáspora turca.

Fontes

  1. 1 in 6 people globally affected by infertility: WHO — Organização Mundial da Saúde (OMS), 2023 (em inglês): about 17.5% of adults, one in six people, affected by infertility during their lifetime
  2. Infertility — Organização Mundial da Saúde (OMS), 2020 (em inglês): definition of infertility: no pregnancy after 12 months of regular unprotected intercourse; male and female causes; IVF
  3. Infertilité : des difficultés à concevoir d'origines multiples — Instituto Nacional da Saúde e da Investigação Médica de França (Inserm), 2019 (em francês): infertility after 12 months without pregnancy; male, female or combined cause in three quarters of cases, unexplained in 10 to 25%
  4. Fertility treatment 2024: trends and figures — Human Fertilisation and Embryology Authority, Reino Unido (HFEA), 2026 (em inglês): single-embryo transfer has become the majority (84% in 2024), multiple pregnancies sharply down, live birth rate falling with age

Documentos oficiais ou institucionais em que esta página se baseia, consultados em 12 de outubro de 2026. As ligações abrem num novo separador.

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