Conhecer alguém já trans
A maioria dos casais em que um dos dois é trans forma-se assim: uma pessoa trans, com a transição feita ou em curso, conhece alguém. As perguntas desse alguém são sempre as mesmas. «Isto faz de mim homossexual?» Não: um homem que ama uma mulher trans ama uma mulher; a orientação define-se pelo género da pessoa amada, não pela sua história. «O que vão dizer os outros?» Às vezes nada, às vezes muito; o casal decide o que conta, a quem e quando — e só a pessoa trans decide revelar a sua transidentidade, nunca o parceiro. «Desejo-a pelas razões erradas?» Há homens que procuram as mulheres trans como fantasia e as escondem de dia: as mulheres trans chamam-lhes chasers e reconhecem-nos depressa. O teste é simples: apresentá-la-ia aos seus amigos?
Quando o cônjuge anuncia a transição
A outra situação é um terramoto. Um cônjuge, após anos de vida em comum, muitas vezes com filhos, anuncia que é trans e vai transicionar. O parceiro passa pelo choque, pela raiva («mentiste-me»), pelo luto da pessoa que julgava conhecer, pelo medo do olhar dos outros, e por uma pergunta íntima: posso desejar uma mulher se casei com um homem? Não há resposta geral. Uma parte dos casais separa-se; outros ficam juntos, por vezes redefinindo o laço, por vezes com a vida amorosa intacta, sobretudo quando a transição é progressiva e falada. O que ajuda, segundo os terapeutas de casal: que a transição não seja imposta a um ritmo que o outro não consegue seguir; que o parceiro tenha um espaço próprio (grupos de cônjuges, terapia individual) onde tenha o direito de estar triste ou zangado sem ser acusado de transfobia; que os filhos sejam informados com simplicidade, à sua idade, pelos dois pais juntos; e que a sexualidade seja abordada com franqueza — Fazer amor com uma pessoa trans diz o que mudam as hormonas e as operações.
O que diz a lei: casamento, filhos
- O casamento mantém-se. Em Portugal, desde o casamento entre pessoas do mesmo sexo (2010), a mudança de sexo de um cônjuge não dissolve o casamento; o mesmo no Brasil (2013) e em todos os países com casamento igualitário; em Angola, Moçambique e Cabo Verde, sem casamento igualitário nem procedimento, a questão não se coloca. O Japão e a Turquia exigem estar solteiro; a Rússia anula os casamentos desde 2023.
- Os filhos nascidos antes conservam a filiação: o pai que se torna mulher continua juridicamente o pai no assento dos filhos, mesmo que a família diga «mãe».
- Os filhos concebidos depois: em Portugal e no Brasil, um homem trans que dá à luz é registado como mãe, salvo decisão judicial; no Brasil, o CNJ admite desde 2018 o registo com o nome já alterado. A conservação de gâmetas antes da transição é possível (no SNS e no SUS, com condições).
- A guarda após uma separação não depende da transidentidade: os tribunais decidem segundo o interesse da criança, e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou em 2022 a Rússia por ter retirado os filhos a um progenitor trans.
As famílias e o meio
Os pais de uma pessoa trans passam pelas mesmas etapas que o cônjuge — e a sua aceitação é o fator que mais pesa na saúde mental dos jovens trans. Em Portugal, a AMPLOS reúne mães e pais de pessoas LGBT, a rede ex aequo os jovens; no Brasil, o grupo Mães pela Diversidade e a ANTRA. Para os cônjuges: os grupos de parceiros das associações e os terapeutas de casal formados; para quem decide partir, o direito comum da separação.
No dia a dia
- O nome e o pronome, sempre; a correção suave quando os outros se enganam.
- Os documentos: enquanto o registo não estiver mudado, prever os controlos e, em viagem, os países a evitar (ver Os direitos segundo os países).
- A saúde: as consultas de endocrinologia, as operações e as convalescenças vivem-se a dois; o parceiro tem o direito de ter medo.
- O olhar dos outros, e por vezes a violência: não ficar sozinhos, e denunciar (APAV 116 006; no Brasil, Disque 100).
Ver também a secção Transexuais e O casal.
