Transexuais: compreender, os direitos segundo os países, a vida a dois

As palavras

Transexual é a palavra dos anos cinquenta a dois mil: vem da medicina, que falava de «transexualismo» para as pessoas que pediam uma transição hormonal e cirúrgica. Muita gente a conhece e a procura, por isso esta secção a mantém no título; mas as pessoas em causa e os textos oficiais dizem hoje pessoa trans ou transgénero, porque a transidentidade já não é considerada uma doença (a OMS retirou-a das perturbações mentais em 2019) e não se reduz às operações — muitas não fazem nenhuma. Uma mulher trans nasceu de sexo masculino e vive como mulher; um homem trans, o inverso; as pessoas não binárias não se reconhecem em nenhum dos dois. A transição pode ser social (nome, aparência), registal (documentos) e médica (hormonas, cirurgia); cada pessoa escolhe a sua. O travesti veste-se do outro sexo sem querer mudá-lo — embora no Brasil «travesti» seja também uma identidade reivindicada —; a drag queen faz disso um espetáculo. A orientação sexual — quem se deseja — é outra questão: uma pessoa trans pode ser heterossexual, homossexual ou bissexual.

Um olhar país a país

Portugal permite desde 2018 mudar o sexo no registo civil por simples declaração a partir dos 18 anos (16 e 17 com os pais), e o SNS cobre a transição; o Brasil permite a mudança no cartório desde a decisão do Supremo de 2018 e o SUS tem um processo transexualizador desde 2008 — mas é também o país do mundo com mais assassínios de pessoas trans registados; Angola, Moçambique, Cabo Verde, a Guiné-Bissau, São Tomé e Timor-Leste não têm nenhum procedimento, e Macau só com cirurgia. A página Mudar de sexo: os direitos segundo os países explica tudo.