Esta página reúne o acompanhamento documental da AffectionPlus dedicado ao tema «Divórcio»: em primeiro lugar os estudos científicos e publicações académicas, seguidos das notícias recentes e das publicações selecionadas nas redes sociais.
Para ler os nossos guias completos, dossiês práticos e respostas detalhadas sobre este tema, consulte a secção O divórcio ou volte à visão geral Manter-se atualizado.
Estudos científicos, ensaios clínicos e revisões sistemáticas publicados na literatura internacional sobre este tema.
Os próximos estudos científicos selecionados nesta língua serão publicados aqui assim que integrarem os nossos dossiês documentais.
Notícias recentes, evoluções jurídicas e comunicados institucionais sobre este tema, resumidos com data e fonte.
— Na discussão na generalidade do Orçamento para 2027, os deputados franceses aprovaram a 29 de outubro de 2026 uma alteração que isenta de imposto sobre o rendimento as pensões de alimentos recebidas para os filhos até 4 000 euros por filho (limite anual de 12 000 euros), mantendo a dedução fiscal para o progenitor pagador (NosParlementaires, 29 de outubro de 2026).
— O Senegal aplica a Convenção da Apostila desde a primavera de 2023, e a lei francesa n.º 2023-425, de 2 de junho de 2023, aprova duas convenções de 2021 sobre matéria penal e extradição. Substituem apenas a parte penal da convenção de 1974: o reconhecimento dos divórcios e a dispensa de legalização entre a França e o Senegal continuam em vigor.
Publicações e vídeos de instituições, meios de comunicação, especialistas e AffectionPlus em destaque nas redes sociais.
— Uma advogada defende que a mulher que pensa em separar-se ou divorciar-se deve falar primeiro com uma advogada de confiança, antes de comunicar a decisão ao cônjuge. Segundo a autora, muitas mulheres desconhecem os seus direitos mais básicos, e a consulta prévia ajuda a decidir com mais informação.
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