Em resumo
A tabela apresenta os pontos principais das fichas dos países. Uma célula vazia indica que a informação falta na nossa base; não prova que um direito ou apoio não exista. Consulte as fichas para ver as fontes, as datas, as condições e as exceções.
Selecione um tema e dois países: as colunas são atualizadas a cada escolha. Os resumos dão uma primeira visão geral; as linhas detalham os pontos documentados nas fichas.
Se faltar informação, é preciso pesquisar mais. Antes de iniciar um procedimento, abra a ficha completa e consulte as fontes, as respetivas datas e as condições indicadas. As regras podem variar consoante a região ou a situação pessoal.
A guarda e as responsabilidades parentais após uma separação distinguem-se dos cuidados na primeira infância, como creches e amas. As entradas cujo sentido continue ambíguo não são comparadas entre estes dois temas.