O quadro legal
O Ministério da Saúde de São Tomé e Príncipe oferece a contraceção gratuitamente nos centros de saúde distritais, no Hospital Ayres de Menezes e nos centros de saúde reprodutiva — pílulas, injetável trimestral, implante, DIU de cobre, preservativos, pílula de emergência, laqueação —, com o apoio do UNFPA e da cooperação. A utilização de contraceção moderna é de cerca de 40 % das mulheres em casal (MICS 2019), com o injetável, a pílula e o implante em primeiro lugar, e a fecundidade de cerca de 4 filhos por mulher. A gravidez na adolescência é uma das mais frequentes do mundo: cerca de 90 a 100 nascimentos por 1 000 raparigas de 15 a 19 anos, mais de um quarto das raparigas mães antes dos 18, e a gravidez é a primeira causa de abandono escolar das raparigas. Os centros de saúde reprodutiva para adolescentes acolhem os jovens confidencialmente, e a educação sexual entrou nos programas escolares. As farmácias vendem as pílulas e a pílula de emergência sem receita. A lei não restringe nada; as normas sociais — a maternidade precoce como estatuto, a união de facto instável — pesam mais.
Os pontos-chave
| Onde | Centros de saúde distritais, Hospital Ayres de Menezes, centros de saúde reprodutiva (gratuito); farmácias |
|---|---|
| Métodos públicos | Pílulas, injetável, implante, DIU de cobre, preservativos, pílula de emergência, laqueação |
| Farmácia | Pílulas e pílula de emergência sem receita |
| Utilização | Cerca de 40 % das mulheres em casal (método moderno); fecundidade de 4 |
| Gravidez na adolescência | 90 a 100 por 1 000 raparigas de 15 a 19 anos; mais de um quarto mães antes dos 18 |
| Adolescentes | Centros de saúde reprodutiva confidenciais; educação sexual nas escolas |
| Lei | Nenhuma restrição |
Na prática
- A mulher dirige-se ao centro de saúde do seu distrito ou ao centro de saúde reprodutiva; a consulta e o método são gratuitos; o implante e o DIU são colocados no hospital e nos centros de referência.
- A pílula de emergência está disponível gratuitamente nos centros de saúde e sem receita nas farmácias de São Tomé; toma-se até 72 horas.
- As adolescentes podem dirigir-se aos centros de saúde reprodutiva para adolescentes, confidencialmente e sem os pais; os programas escolares distribuem informação e preservativos.
- Os preservativos são gratuitos nos centros de saúde e nos programas de luta contra o VIH.
- A laqueação pede-se no Hospital Ayres de Menezes.
Custos e cobertura
Gratuito nos centros de saúde públicos; algumas dezenas a centenas de dobras por mês para a pílula na farmácia; algumas centenas de dobras para a pílula de emergência.
Mudanças recentes
O UNFPA e o Governo lançaram um programa contra a gravidez na adolescência com a educação sexual nas escolas e os centros para jovens; o implante foi alargado a todos os distritos; a utilização progride lentamente.
A quem recorrer
- Centros de saúde distritais e Hospital Ayres de Menezes.
- Centros de saúde reprodutiva para adolescentes.
- UNFPA São Tomé e Príncipe e Ministério da Saúde.
Convém saber
Em São Tomé, uma rapariga em quatro é mãe antes dos 18 anos, e a gravidez é a primeira razão pela qual as raparigas deixam a escola: a contraceção é gratuita e acessível às adolescentes nos centros de saúde reprodutiva, sem os pais, mas poucas o sabem. A pílula de emergência da farmácia não exige receita.
Fontes e ligações oficiais
- UNFPA São Tomé e Príncipe — planeamento familiar, adolescentes
- UNICEF — MICS São Tomé e Príncipe 2019 — dados
- Ministério da Saúde de São Tomé e Príncipe — portal do Governo
Ligações verificadas para fontes oficiais ou de referência. Abrem num novo separador.