O quadro legal
O Ministério da Saúde de Timor-Leste oferece a contraceção gratuitamente nos centros de saúde comunitários, nos postos de saúde e nos hospitais — injetável trimestral, pílulas, implante, DIU de cobre, preservativos, pílula de emergência, laqueação e vasectomia —, com o apoio do UNFPA, de Marie Stopes Timor-Leste e da cooperação. A utilização de contraceção moderna é de cerca de 24-26 % das mulheres em casal (Inquérito Demográfico e de Saúde 2016), com o injetável em primeiro lugar (mais de metade das utilizadoras), e a fecundidade de cerca de 4 filhos por mulher, uma das mais altas da Ásia; as necessidades não satisfeitas são altas, e a gravidez na adolescência de cerca de 40 nascimentos por 1 000 raparigas de 15 a 19 anos. A Igreja Católica, a que pertencem 97 % dos timorenses, promove os métodos naturais e influencia a política de saúde, mas a lei não restringe nada, e a Política Nacional de Planeamento Familiar de 2017 fixa objetivos de aumento. O acesso das jovens não casadas é limitado pelas normas sociais e pelo acolhimento nos centros. As farmácias de Díli vendem as pílulas e a pílula de emergência sem receita.
Os pontos-chave
| Onde | Centros de saúde comunitários, postos de saúde, hospitais (gratuito); Marie Stopes; farmácias de Díli |
|---|---|
| Métodos públicos | Injetável, pílulas, implante, DIU de cobre, preservativos, pílula de emergência, laqueação, vasectomia |
| Farmácia | Pílulas e pílula de emergência sem receita em Díli |
| Utilização | 24-26 % das mulheres em casal (método moderno); injetável dominante; fecundidade de 4 |
| Gravidez na adolescência | Cerca de 40 por 1 000 raparigas de 15 a 19 anos |
| Igreja | Promove os métodos naturais; influência forte |
| Lei | Nenhuma restrição; Política Nacional de Planeamento Familiar de 2017 |
Na prática
- A mulher dirige-se ao centro de saúde comunitário ou ao posto de saúde do seu suco; a consulta e o método são gratuitos; o injetável é o mais disponível, o implante e o DIU nos centros de referência e nos hospitais.
- Marie Stopes Timor-Leste oferece clínicas móveis e fixas com todos os métodos, a preço baixo ou gratuito, incluindo para as jovens.
- A pílula de emergência está disponível nos centros de saúde e nas farmácias de Díli; toma-se até 72 horas.
- Os preservativos são gratuitos nos centros de saúde e nos programas de luta contra o VIH; a sua utilização é baixa.
- A laqueação e a vasectomia praticam-se nos hospitais de referência a pedido.
Custos e cobertura
Gratuito nos centros de saúde públicos; alguns dólares por mês para a pílula na farmácia; alguns dólares para a pílula de emergência; Marie Stopes pratica preços sociais.
Mudanças recentes
A Política Nacional de Planeamento Familiar de 2017 e o UNFPA visam 40 % de utilização até 2030; o implante foi alargado; um novo Inquérito Demográfico e de Saúde está em curso; a Igreja continua a opor-se à contraceção moderna nas escolas.
A quem recorrer
- Centros de saúde comunitários e postos de saúde do Ministério da Saúde.
- Marie Stopes Timor-Leste: clínicas fixas e móveis.
- UNFPA Timor-Leste e Fundação Alola.
Convém saber
Em Timor-Leste, a contraceção é gratuita mas usada por uma mulher em quatro, e as jovens não casadas são muitas vezes mal acolhidas nos centros de saúde: as clínicas de Marie Stopes e as farmácias de Díli são as alternativas discretas. O injetável, o método dominante, deve ser renovado de três em três meses — o implante evita os esquecimentos.
Fontes e ligações oficiais
- Inquérito Demográfico e de Saúde de Timor-Leste 2016 — programa DHS
- UNFPA Timor-Leste — planeamento familiar
- Marie Stopes Timor-Leste — clínicas
Ligações verificadas para fontes oficiais ou de referência. Abrem num novo separador.